RCM 110/2009, de 16 de Dezembro

Considerando que o Encarregado de Missão nomeado pela RCM 35/2008 cessou funções, a seu pedido, é nomeado, em sua substituição, o novo Encarregado de Missão.

RCM 110/2009, de 8 de Outubro

Altera o nº 5 da RCM 155-A/2006 de 17 de Novembro, com o objectivo de reforçar o número de recursos humanos afectos à Estrutura de Missão.

 RCM 35/2008, de 27 de Outubro

Considerando que o Encarregado de Missão nomeado pela RCM 155-A/2006 cessou funções, a seu pedido, é nomeado, em sua substituição, o novo Encarregado de Missão. 

RCM 75/2008, de 8 de Maio

Determina que a Estrutura de Missão é o organismo habilitado para, no MAI e no âmbito dos financiamentos do Fundo de Coesão previstos no POTVT para o domínio de intervenção Prevenção e Gestão de Riscos, exercer competências enquanto organismo intermédio.

Despacho MAI nº 24904/2006, de 5 de Dezembro

Determina que a Estrutura de Missão coordena a elaboração, negociação e apresentação dos programas, candidaturas e projectos de modo a garantir, no quadro das prioridades definidas para as áreas de intervenção do Ministério, o recurso coerente, integrado e eficaz aos meios de financiamento comunitários, a optimização e capitalização dos recursos disponíveis e o aproveitamento das sinergias daí decorrentes.

Regulamento da Comissão Mista, aprovado em 23 de Novembro de 2006

RCM 155-A/2006, de 17 de Novembro

Cria a Estrutura de Missão, na dependência do Ministro da Administração Interna, com o objectivo de assegurar a gestão técnica, administrativa e financeira do Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios, e nomeia o Encarregado de Missão.

 

 

 




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